18 de mar de 2012

Para conhecimento da verdade sobre os últimos acontecimentos na ANABB

 Transcrevo mensagem que recebi do Amaral.

Brasília (DF), 15 de março de 2012 
Prezados Amigos,
Prezados Companheiros,
Prezados Colegas do Banco do Brasil,

Na noite do dia 13/03/2012 decidi renunciar ao cargo de Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil. Para registrar esta decisão, enviei, às 22:31h, e-mail comunicando esta decisão aos Srs. Presidente da Diretoria Executiva e Presidente do Conselho Deliberativo da entidade e posteriormente, às 23:08h, fui ao encontro do Sr. Presidente do Conselho Deliberativo para pessoalmente também colher seu recibo ao citado pedido de renúncia.
Entendo que uma vez eleito para representar quem quer que seja, em qualquer que seja o fórum, assumo a obrigação de agir com legalidade, transparência e ética para atingir os objetivos pelos quais fui eleito para a função. Entendo também que devo dar, durante o exercício da representação, total transparência de meus atos àqueles que me elegeram, para que estes possam avaliar e julgar estes atos à luz da legalidade, da transparência, da democracia e da ética. Por este motivo, dirijo a vocês esta mensagem.
O processo eleitoral para a escolha da nova gestão da ANABB para o período 2012/2016, apontou a vontade dos associados em substituir uma gestão de 18 anos de grupo monolítico, por um novo grupo que se ofereceu para a missão, com a promessa de tornar a ANABB uma entidade com pluralidade política, democrática para todos os seus associados e transparente e ética em seus atos. Esse grupo, do qual faço parte, assumiu ainda constituir uma Comissão de Ética para apurar as denúncias de possíveis irregularidades que o antigo Conselho Deliberativo, por maioria, recusou-se a examinar.
Foram sábios os associados. Ao mesmo tempo em que determinaram a mudança na maioria da gestão (15 membros em 26), também mantiveram na gestão, de forma minoritária (11 membros em 26) colegas alinhados com a gestão anterior. Dessa forma, entendemos, quiseram os associados viabilizar as mudanças para resgatar a credibilidade abalada da entidade, porém sem criar situações que impedissem a continuidade dos bons serviços que presta a seus associados. 
Tomei posse como Conselheiro Deliberativo da entidade, junto com os demais eleitos, no dia 12/12/2011. Naquela ocasião, apesar de termos a maioria do Conselho Deliberativo, podendo escolher toda a Diretoria Executiva, optamos por respeitar o que entendemos ser a intenção dos associados e decidimos compor, de forma democrática, todas as instâncias deliberativas da entidade com a mesma proporção de votos dados pelos associados aos grupamentos eleitos. Dessa forma, no Conselho Deliberativo, a composição ficou de 12 membros do grupo majoritário e 9 membros do grupo minoritário.
A Diretoria Executiva, por sua vez, ficou composta por 3 membros do grupamento majoritário – Srs. Sérgio Riede (presidente), Reinaldo Fujimoto (vice-presidente de administração e finanças) e Fernando Amaral (vice-presidente de relações institucionais) – e 2 membros do grupo minoritário – Sra. Cecília Garcez (vice-presidente de comunicação) e Sr. Emílio Rodrigues (vice-presidente de relações funcionais). Esses 5 (cinco) dirigentes tomaram posse no dia 13/01/2012 e, nesses 39 dias úteis de trabalho, realizou 6 reuniões de Diretoria, com duração de 4 a 6 horas cada uma, tendo-se analisado e decidido cerca 100 itens de pauta, debatendo e esgotando argumentações, tornando possível chegarmos a cem por cento das decisões por decisão unânime e apenas uma pendente de decisão, ainda sem consenso.
Uma dessas decisões, tomadas por consenso, foi a proposta de Código de Ética, Comissão de Ética e Regimento da Comissão de Ética, a ser encaminhada para análise e debate no Conselho Deliberativo. Nesse caso específico, após uma série de debates, a Diretoria Executiva tomou por base da proposta de Código Ética a proposta apresentada pela Vice-Presidente Cecília Garcez que fez um excelente trabalho de pesquisa em Códigos de Ética de empresas e entidades, tendo compilado o que havia de mais moderno e efetivo nesses documentos para apresentar à nossa Diretoria. O trabalho mereceu a aprovação de todos e passou por debates pontuais de adendos e ajustes, tendo sido finalizado, aprovado por unanimidade na Diretoria Executiva e sido encaminhado para apreciação, análise e deliberação do Conselho na reunião do último dia 14/03/2012.
No dia 13/03/2012, dia anterior à reunião do Conselho Deliberativo, por volta das 16:30h, o Sr. Valmir Camilo, ex-presidente da entidade, compareceu à sede da ANABB e solicitou ser recebido pelo atual presidente da Diretoria Executiva e pelo atual presidente do Conselho Deliberativo que estavam reunidos com o conselheiro Luiz Careli, secretário do Conselho Deliberativo. Nesse contato, o Sr. Valmir Camilo disse estar ali representando o “Time da ANABB” (grupo da gestão anterior, neste momento com participação minoritária nesta gestão), e comunicou que após a sua saída os Vice-Presidentes Cecília Garcez e Emílio Rodrigues protocolizariam suas cartas de renúncias na Presidência da entidade. Esclareceu que, em seu ponto de vista, a tentativa de gestão compartilhada, apesar dos cem por cento de consensos em todos os pontos debatidos até aquele momento, não havia dado certo e que não permitiria que fosse aprovada pelo Conselho Deliberativo a proposta de Código de Ética, Comissão de Ética e Regimento da Comissão de Ética. Informou que com a renúncia dos dois Vice-Presidentes, estes passariam a membros do Conselho Deliberativo automaticamente, conforme previsão estatutária vigente, fazendo que os senhores Claudio Lahorgue e José Branisso, conselheiros suplentes eleitos, que assumiram as funções de Conselheiros Titulares quando da posse dos Vice-Presidentes, perdessem seus cargos no Conselho Deliberativo. Dessa forma, segundo o Sr. Valmir, a maioria do Conselho Deliberativo da ANABB passaria a ser do “seu” grupo (11 x 10) e que ele, para ser transparente, estaria informando com antecedência, que na reunião do dia seguinte:
a) seu grupo estaria destituindo o Presidente do Conselho Deliberativo Sr. João Botelho e, no seu lugar, estaria assumindo a presidência do Conselho Deliberativo o Sr. Cláudio Zucco (ex-presidente do Conselho Fiscal na gestão anterior);
b) todos os pontos aprovados na Diretoria Executiva e encaminhados para aprovação do Conselho Deliberativo, exceto a Comissão de Ética, seriam aprovados;
c) na ANABBPrev não iria entregar a gestão ao grupo majoritário na ANABB, assunto que sequer estava em pauta para deliberação, uma vez ser exatamente o assunto que ainda está na Diretoria Executiva, em processo de debate na tentativa de, também nesse ponto, chegarmos a uma decisão unânime;
d) orientaria a todos os membros de seu grupo a não aceitarem assumir qualquer cargo na Diretoria Executiva da entidade, ficando, assim, com a maioria do Conselho Deliberativo, passando a dar os limites da atuação da Diretoria Executiva da ANABB.
Surpreendido que a comunicação recebida, o Presidente da ANABB, Sr. Sérgio Riede, tentou demonstrar, sem sucesso, ser incoerente, insustentável pelos fatos e inoportuna a decisão que o Sr. Valmir Camilo comunicava em nome do que ele chamou de “SEU” grupo. 
Pouco depois da saída do Sr. Valmir, chegaram à ANABB as cartas de renúncia da Sra. Cecília Garcez e do Sr. Emílio Rodrigues, dos cargos de Vice-Presidente de Comunicação e Vice-Presidente de Relações Funcionais da ANABB, respectivamente.
Com esses fatos definidos e com os conselheiros deliberativos chegando em horários diferentes durante a noite, para a reunião marcada para às 8 horas em primeira convocação, organizamos, com os conselheiros já presentes, uma reunião para avaliar a situação, garantir a governabilidade do grupo majoritário em respeito a decisão dos associados eleitores, garantir o andamento da gestão, até aqui sem qualquer crise, e com tudo sendo decidido de forma unânime, e garantir que os compromissos de campanha com a democracia, a transparência e a ética pudessem ser confirmados.
Nessa reunião, verificamos que o artifício regimental utilizado pelos ex-vice-presidentes – renúncia e retorno ao Conselho Deliberativo – também poderia ser usado por um dos três membros remanescentes na Diretoria Executiva, uma vez que essa renúncia faria ser substituído no Conselho Deliberativo, o Sr. Willian Bento, membro do que o Sr. Valmir Camilo denominou “seu grupo”. Entretanto, esta deveria ser uma decisão a ser tomada e implementada até a 00:00h do dia 14/3, para evitar-se que o renunciante ocupasse os cargos de Vice-Presidente e Conselheiro Deliberativo, no mesmo dia. 
Decidi ser aquele que renunciaria ao cargo para garantir a governabilidade da entidade, pelos seguintes motivos:
a) julguei ser, dentre os três, aquele que mais tinha experiência em enfrentar situações de tal gravidade política, fruto de minha passagem como coordenador da Executiva Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, Presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Conselheiro de Administração do Banco do Brasil, eleito pelos funcionários, Diretor de Seguridade da PREVI dentre outros cargos de enorme disputa política;
b) o COMPANHEIRO Fuji, com quem tenho tido o maior orgulho em trabalhar, estava com sua esposa em sala de cirurgia naquele mesmo dia e não poderia estar o dia todo numa reunião tensa como a que se avizinhava;
c) o COMPANHEIRO Sérgio Riede, que tem dado exemplos cotidianos de coerência, de caráter, de seriedade e de um enorme senso de justiça, é o presidente da entidade e a notícia da renúncia de um presidente poderia abalar ainda mais a credibilidade da ANABB.
Por outro lado, ciente de que esta atitude poderia ser apresentada por nossos opositores como “golpe da atual diretoria sobre o conselho deliberativo”, deixei claro que, após a renúncia só aceitaria retornar ao cargo caso obtivesse o voto da maioria do Conselho Deliberativo (11 votos), o que significaria merecer os votos de todo o meu grupamento, exceto o meu – que me absteria de votar em mim mesmo – e, ao menos um voto dentre os conselheiros do outro grupo.
Tendo sido aceita a condição, renunciei ao cargo de Vice-Presidente de Relações Institucionais, formalizando minha renúncia por e-mail enviado às 22:31h aos Srs. Presidentes do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva, bem como por entrega pessoal ao Sr. Presidente do Conselho Deliberativo à 23:08h.
A reunião do Conselho Deliberativo do dia 14/03 transcorreu sob enorme tensão. Apesar dos inúmeros insultos e agressões verbais acusando-me de “golpe” para tirar a maioria do conselho “dos que a detinham”, procuramos levar até o final o debate específico de todos os temas pautados sem responder às agressões e acusações. 
Com relação ao Código de Ética, a Comissão de Ética e ao Regulamento da Comissão de Ética, apesar de termos maioria suficiente para aprovar os três documentos na forma em que estavam, optamos por manter o ritmo democrático nos processos de construção desses instrumentos e, considerando que: 
a) a Diretoria Executiva havia levado 29 dias para elaborar as referidas propostas;
b) os conselheiros deliberativos tiveram apenas 5 dias para examinar, avaliar e propor destaques aos textos;
c) algumas definições necessitariam de mais debates entre os senhores conselheiros, tal como a composição da Comissão de Ética com membros permanentes ou com membros escolhidos a cada eventual necessidade;
d) alguns conselheiros pediram um parecer jurídico que comprovasse que as propostas não feriam preceitos legais;
propusemos a criação de uma comissão de 5 membros do Conselho para receber e sistematizar as propostas de destaques que porventura forem feitas aos textos propostos, dando prazo de 15 dias para que os senhores conselheiros apresentem seus destaques, e que a Diretoria Executiva, no mesmo prazo, apresente o solicitado parecer jurídico para dar conforto sobre a legalidade dos documentos a alguns conselheiros.
A proposta foi aceita e aprovada por unanimidade.
Da mesma forma, todos os pontos de pauta originalmente apresentados pela Diretoria Executiva tiveram decisão APROVADA POR UNANIMIDADE.
Ao final da reunião, entramos no último ponto de pauta que foi a recomposição da Diretoria Executiva da ANABB.
O Sr. Luiz Oswaldo fez um apelo aos Srs. Emílio e Amaral e à Sra. Cecília, para que os três aceitassem se candidatar novamente aos cargos a que haviam renunciado, em função da unidade que estavam conseguindo construir, conforme se percebia na elaboração das propostas que estavam sendo encaminhadas para apreciação do Conselho. O Sr. Emílio e a Sra. Cecília disseram não poder aceitar a sugestão porque estavam se afastando para iniciar processo de viagens em função de suas candidaturas em chapa que concorriam à PREVI. 
O Sr Luiz Oswaldo insistiu na idéia de manutenção dos dois na Diretoria da entidade, propondo que os mesmos apenas se licenciassem dos respectivos cargos, sem vencimentos, para manter a possibilidade de retorno a atual composição da Diretoria. Novamente os dois agradeceram a proposta, mas a recusaram.
De minha parte, respondi ao Sr. Luiz Oswaldo e ao coletivo do Conselho Deliberativo da minha decisão da noite anterior de aceitar a indicação para ser submetido a nova eleição para o cargo que ocupava, mas que só reassumiria se recebesse o voto da maioria do Conselho, sem o meu voto. 
A primeira vice-presidência a ser recomposta foi a VICOM (Vice-Presidência de Comunicação). Foi indicado para o cargo o conselheiro Douglas Scortegagna que, após aceitar a indicação, recebeu 11 votos. A segunda vice-presidência a ser recomposta foi a VIREF (Vice-Presidência de Relações Funcionais). Foi indicada a conselheira Tereza Godoy que, após aceitar a indicação, recebeu 12 votos. E a terceira vice-presidência a ser recomposta foi a VIRIN (Vice-Presidência de Relações Institucionais). Fui indicado para o retorno ao cargo e aceitei a indicação. Abstive-me de votar em mim mesmo, mas recebi o voto de um dos membros do grupo minoritário e obtive os 11 votos (maioria do Conselho), o que me permitiu voltar ao exercício desta Vice-Presidência.
Isso mesmo. Todos os pontos da pauta original foram APROVADOS POR UNANIMIDADE. Só não foram aprovadas por unanimidade as escolhas dos nomes para recompor a Diretoria Executiva.
Se era verdade que existia confronto e desunião entre os conselheiros eleitos; se era verdade que a relação de parceria existente na Diretoria Executiva “não havia dado certo” (conforme dito pelo Sr. Valmir Camilo); como explicar que nenhum tema de interesse da ANABB mereceu a votação de 11 a 10? Como explicar que nenhum tema de interesse da ANABB mereceu uma abstenção sequer? Como explicar que nenhum tema de interesse da ANABB mereceu um único voto contra de qualquer dos 21 conselheiros?
Esta é uma crise fabricada por quem está querendo evitar a aprovação de um Código de Ética, previsto no estatuto da entidade. Esta é uma crise fabricada por quem está querendo evitar a nomeação de qualquer nome para compor uma Comissão de Ética para evitar a sua existência. Esta é uma crise fabricada por quem, apesar de não estar acusado de coisa alguma pela entidade, se sente ameaçado pela simples apuração de fatos.
E o jogo é pesado.
Logo após o final da reunião, recomposta a Diretoria Executiva, a Sra. Tereza Godoy foi chamada para conversar com o Sr. Valmir Camilo. Ao final da conversa, apresentou à ANABB sua carta de renuncia ao cargo de Vice-Presidente de Relações Funcionais, para o qual havia sido eleita.
A Diretoria Executiva, em reunião desta data, optou pela indicação de meu nome para acumular as Vice-Presidências de Relações Funcionais e Institucionais, até o Conselho Deliberativo, na próxima reunião, nomeie outro Conselheiro para o exercício do cargo.
Era o que tinha a relatar.
Espero, com este relato, ter cumprido com o meu dever de agir com transparência, dando satisfação de meus atos àqueles que represento e, desde já aceito os diversos julgamentos que podem ser feitos com relação à minha conduta neste episódio.
Grande abraço a todos e a todas.

Fernando Amaral Baptista Filho 

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