2 de mai de 2012

ELEIÇÕES DA PREVI - POR FERNANDO BRANQUINHO


Seis chapas concorrem às eleições para parte da direção da PREVI em 2012. Para decidir EM QUEM VOTAR, primeiro é saber NO QUE VOTAR. 
Há três grandes grupos de interesses entre os associados da PREVI : 
- o grupo do Plano 1 que está na ativa;
- o grupo do Plano 1 que está aposentado ou é pensionista;
- o grupo do Plano 2.

Entre todos é consensual o desejo de uma gestão honesta, profissional, que traga os melhores resultados que assegurem, hoje e no futuro, o pagamento do passivo atuarial que a PREVI tem com todos, se possível com melhora nos ganhos de todos. Isso é corroborado até certo ponto pelo que está escrito na plaquinha de missão da PREVI : "Administrar planos de benefícios, com gerenciamento eficaz dos recursos aportados, buscando melhores soluções para assegurar os benefícios previdenciários, de forma a contribuir para a qualidade de vida dos participantes e de seus dependentes, visando atender suas expectativas e das patrocinadoras." Na realidade o que temos é na última parte do texto a busca de atender as expectativas dos participantes APÓS atender às do patrocinador. 

A PREVI não é uma instituição democrática. Sequer é paritária na composição da sua direção. O patrocinador escolhe o presidente, o diretor de investimentos e o de participações, cargos que praticamente definem a estratégia de aplicação dos recursos do fundo de pensão. Os associados elegem os diretores de administração, de seguridade e planejamento, que apesar de serem cargos importantes não têm tanta importância nos negócios da PREVI quanto os designados pelo BB. Essa configuração é ainda mais desequilibrada quando se trata de um banco como patrocinador, com poderes totais sobre investimentos do fundo de pensão, que o tem como grande acionista e como grande investidor nos seus produtos bancários. 

Não bastasse esse desequilíbrio entre os cargos do patrocinador e os eleitos, ainda há o voto de Minerva para as principais decisões, o que assegura total poder ao BB sobre as principais decisões. Na prática, os participantes elegem figurantes que participarão de decisões que somente irão à execução se for do interesse do lado mais forte. O contrário não acontece. 

Aí vem a questão: se é para fazer figuração, por que damos tanta importância às eleições na PREVI? Qual o espaço de atuação que temos, apesar de entrar em campo jogando contra o dono da casa com jogadores a menos e com a trave deles menor que a nossa? Tirando as finalidades medíocres que infelizmente tornam seres humanos capazes de atos como assumir cargos apenas por vantagens remuneratórias e perspectivas de maiores benefícios ocupando cargos em empresas participadas, só resta a resistência à tirania do patrocinador como campo de ação. Isso sem qualquer ilusão de conquistarmos, em condições tão adversas, reivindicações como o fim do voto de Minerva, a distribuição entre os participantes da parte do superávit confiscada pelo patrocinador, etc. Podemos espernear, podemos conseguir pequenos avanços em coisas que o banco considere secundárias, mudar mesas de lugar, botar vasos de flores, enfim, há uma margem para coisas que podem significar pequeníssimos avanços, e nada mais. Por dentro da instituição é tudo o que um eleito pode conseguir. Nem pode falar demais, pois assina termo de confidencialidade das informações. 

Feita essa breve consideração, dá para sentir que muitas das promessas feitas por chapas estão nos programas apenas como declarações de intenções. Basta comparar o que foi prometido pelos vencedores dos últimos pleitos com o que efetivamente se realizou. Pior ainda: eleitos impuseram, junto com o banco, uma derrota histórica aos participantes, com a doação do superávit no fim de 2010, apoiado por um "referendo" sem qualquer requisito democrático, totalmente manipulado. E principalmente ilegal. 

Se não dá para realizar muita coisa, os eleitos têm que ser representantes confiáveis para o trabalho de fiscalização, e independentes do patrocinador para questionar e levar para discussão reivindicações do corpo de associados. Além disso, devem ter sintonia com os associados para levar adiante as mobilizações, sejam no campo jurídico ou na denúncia pública das ações lesivas. Trânsito no pessoal da ativa, tanto do Plano 1 como do Plano 2, conhecimento técnico básico para entender as questões de previdência e força nos aposentados, coragem, independência e principalmente autonomia em relação ao patrocinador são qualidades fundamentais para uma composição de chapa.

Dito isso, vamos à análise, primeiro das chapas da situação, que não merecem o voto do associado por haver contrariado os seus interesses e por fidelidade preferencial ao patrocinador:

Chapa 1 - PREVI - O FUTURO É AGORA - Composta de pessoas do grupo hegemônico da ANABB na gestão Valmir Camilo, concorrente da PREVI em plano de previdência e seguros, que já está na direção da nossa caixa de previdência em condomínio com a Articulação do PT. Esse grupo participou ativamente do processo de doação do superávit do Plano 1 ao banco. Não têm autonomia, fizeram e farão de novo o jogo do banco. Depois das recentes denúncias na ANABB, perderam muito espaço também na ativa. Vide resultado da CASSI, onde esse grupo ficou em 3° lugar. Não merecem o voto.

Chapa 6 - UNIDADE NA PREVI - É a chapa do banco. Do sindicalismo pelego da Contraf-CUT. E do governo também. Foi cúmplice dos patrocinadores da Chapa 1 no confisco do superávit. Autonomia zero. Tem candidato que ganhou cargo comissionado no BB mesmo cedido ao sindicato. Chapa rica, com o poder dos aparelhos sindicais usados para fins políticos da Articulação, corrente de direita do PT. Não merecem o voto, principalmente dos aposentados. 

Eliminadas essas duas, temos um conjunto de 4 chapas que se colocam no campo da oposição. Em cada uma delas há nomes conhecidos, confiáveis, que mereceriam os votos contrários à atual gestão. Nivelam-se em seriedade, capacidade técnica, autonomia e em compromisso com os associados. A rigor, deveriam ser uma só, com os nomes mais qualificados de cada uma, mas como isso não foi possível, passo à análise por um critério fundamental para a efetividade da nossa luta, que é a capacidade de articular a mobilização em todos os segmentos, ou seja, o "mix" que tenha a representatividade em todos os setores dos associados.

Com todo o respeito aos companheiros das chapas 3 - Unidos por uma PREVI mais forte e segura, e 5 - Semente da União, o critério representatividade não é o ponto forte. Pouco conheço da Chapa 3 e dos seus nomes em lutas da PREVI, e da Chapa 5 conheço muitos dos seus companheiros, que estão na luta há tempo, mas é forte a concentração no campo dos aposentados, com pouco alcance na ativa - Planos 1 e 2. Isso foi demonstrado na recente eleição da CASSI. Essa falta de presença na ativa e no movimento sindical de oposição é uma deficiência que compromete as chances de, mesmo na hipótese de vitória, articular as mobilizações que se farão necessárias para pressionar a PREVI, o governo, etc.

Seguindo a linha de raciocínio, restam as chapas 2 - PREVI Forte, e a chapa 4 - OPOSIÇÃO : NOVA PREVI. Os grupos e pessoas que se unem em torno dessas duas chapas até as eleições passadas, e mesmo na atual da CASSI, participaram em conjunto, constituindo-se na principal oposição ao "condomínio" formado pelo grupo oriundo da ANABB / Articulação do PT. Em torno delas estão as principais lideranças de oposição que representam todos os segmentos. Votaria em qualquer uma delas, não fosse por um importante diferencial: a chapa 2 - PREVI Forte, tem o melhor "mix", trazendo nomes com referência em aposentados (AAFBB, FAAB ) como de sindicatos de oposição. A chapa 4 - OPOSIÇÂO : Nova PREVI reúne uma boa militância da ativa, que participa de oposições em diversos sindicatos e em alguns sindicatos oposicionistas, mas não tem a penetração em aposentados que a Chapa 2 tem. 

Em resumo: Voto na capacidade de trazer para o conjunto dos associados as questões de seu interesse e na capacidade de mobilizá-los em todos os seus segmentos. Apoio a Chapa 2 : PREVI Forte - entendendo ter a composição capaz de obter a melhor votação e, se eleita, ter maior aderência a esse perfil que tracei. 

Fernando Branquinho
Rio, 1° de maio de 2012

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